Descubra como
se tornar um
Especialista no ICMS
e na EFD ICMS-IPI
Descubra como se tornar um
Especialista no ICMS e na EFD ICMS-IPI
Apurar corretamente o ICMS e ainda preencher com segurança as informações na EFD ICMS-IPI como um verdadeiro profissional
nunca mais serão um problema para você!
Olá, eu sou o Professor Fellipe Guerra. Sou Contador, Tributarista e Empresário Contábil. Atuo a quase 15 anos diretamente no Setor Fiscal.
E o que eu vou te apresentar agora pode literalmente te salvar de cometer erros no momento da apuração do ICMS Normal, Substituição Tributária, Antecipação Parcial e Total, Diferencial de Alíquotas… e ainda impedir que sejam enviadas informações incorretas para o fisco dentro do SPED. Antes de detalhar os erros mais frequentes na apuração do ICMS, vamos falar dos dois caminhos que você pode seguir.
O primeiro caminho é o que a maioria tem seguido. São pessoas que tentam aprender o ICMS estudando diretamente pelo (RICMS) Regulamento do seu Estado.
O segundo caminho que poucos conseguiram trilhar é o daqueles profissionais que conhecem profundamente a base e os princípios relacionados a apuração do ICMS de modo que, eles conseguem entender como as operações devem ser tributadas em cada nova situação que aparece.
Eu preciso que você preste atenção no que eu vou te explicar agora!
A diferença entre esses dois grupos é simples. Aqueles que enfrentam grandes dificuldades estão cometendo esse erro, já os que conseguiram ter bons resultados, não cometem.
E aqui está o MAIOR ERRO que você precisa evitar se quiser realmente aprender a apurar corretamente o ICMS e enviar com segurança a EFD ICMS-IPI…
Focar todos os seus estudos no Regulamento do ICMS e nas situações do dia a dia.
O maior erro é: Focar todos os seus estudos no Regulamento do ICMS e nas situações do dia a dia.
Ok, agora que você já sabe qual o erro, deixa eu te mostrar os passos lógicos que você precisa seguir para aprender definitivamente o ICMS.
Afinal, saber apurar corretamente o ICMS nas suas várias modalidades e ainda enviar corretamente a EFD ICMS-IPI é uma das habilidades mais importantes para um profissional da área contábil-fiscal, talvez a mais importante… Mas, ao mesmo tempo o ICMS é considerado por muitos profissionais como O TRIBUTO MAIS COMPLEXO DO PAÍS e por conta disso se torna muito difícil e demorado dominar suas particularidades.
Sim, é verdade que saber apurar corretamente os tributos é fundamental para qualquer profissional da área fiscal. Até porque de que adianta saber apurar o Simples Nacional, IRPJ/CSLL, PIS/COFINS, mas quando chega na hora de calcular o ICMS bater aquele branco, uma insegurança e até um certo receio de errar.
O conhecimento prático tem o poder de permitir que você analise as situações do dia a dia das empresas com uma visão mais ampla, e a partir de uma base sólida o Especialista em ICMS é capaz de interpretar corretamente as operações e definir quais devem (ou não) ser tributadas.
Eu preciso te fazer uma pergunta: É possível que exista uma sequência lógica que me permita estruturar meus conhecimentos sobre o ICMS de forma prática?
Sim, é possível. Acompanha aqui comigo…
O ICMS é um tributo de competência estadual, mas que possui previsão de sua criação na Constituição Federal. Desse modo, toda base e os princípios que devem ser seguidos pelos estados, são regulamentados pela nossa Carta Magna. Portanto, se formos estabelecer uma sequência estruturada de hierarquia das normas relacionadas ao ICMS, nosso gráfico ficaria assim:
Se você pegar o texto do Artigo 155 da Constituição Federal de 1988 e procurar no regulamento do ICMS do seu estado, vai perceber que tudo que está previsto na Constituição se materializa na legislação estadual.
Isso acontece porque o Brasil é uma república federativa e os estados, mesmo com autonomia, devem obedecer aos princípios previstos na Constituição Federal e em toda Regulamentação Complementar.
Os tributaristas já entenderam que existe uma lógica única que facilita o planejamento dos conteúdos relacionados ao ICMS e ao invés de tentar decorar o que dizem os regulamentos, eles se concentram em dominar os princípios e as bases que servirão na maior parte das operações.
- Você já reparou que, mesmo com algumas particularidades o ICMS se comporta de maneira muito parecida em todos os estados?
- Você consegue perceber que as regras previstas na Constituição constituem 80% do regulamento do ICMS do seu estado?
- Você já percebeu que apesar de algumas pequenas diferenças, a estrutura da Apuração do ICMS não muda de um mês pro outro?
A verdade é que existe sim uma estrutura lógica e prática para correta apuração do ICMS e os profissionais Especialistas desenvolvem as suas habilidades exatamente com base nesses pilares.
E é exatamente por isso que o conteúdo do Programa de Formação de Especialista em ICMS foi completamente estruturado para construção de uma base sólida e segura de conhecimentos a partir de 07 PILARES FUNDAMENTAIS, que estão divididos da seguinte forma:
Conheça o Conteúdo Programático do Especialista em ICMS:
Módulo 01
Pontos Fundamentais do ICMS
1. Introdução ao Estudo do ICMS
2. Características dos Tributos Indiretos
3. Do IVC ao ICMS
4. Características do ICMS
5. Hierarquia Normativa
6. Princípios Constitucionais
7. Não Cumulatividade
8. Seletividade
9. Imunidade, Não Incidência e Isenção
10. Alíquotas Internas
11. Alíquotas Interestaduais
12. Diferencial de Alíquotas
13. Situações Especiais
Módulo 02
Regulamentações Complementares
1. Regulamentação Complementar
2. Conceito de Contribuinte
3. Definição do ICMS
4. Hipóteses de Incidência
5. Hipóteses de Não Incidência
6. Base de Cálculo
7. Substituição Tributária
8. Operações com Ativo Imobilizado
9. Créditos de ICMS
Módulo 03
Substituição Tributária para o ICMS
1. Substituição Tributária
2. ST pra trás
3. ST pra frente
4. ST concomitante
5. Forma de Cálculo da ST
6. MVA
7. MVA Ajustada
8. Pauta Fiscal
9. Carga Líquida
10. ST e Redução de Base de Cálculo
11. Benefícios Fiscais
Módulo 04
Convênios, Protocolos e Benefícios Fiscais
1. Principais Convênios
2. Principais Protocolos
3. Benefícios e Incentivos Fiscais
Módulo 05
ICMS de TODOS os Estados
1. ICMS CE
2. ICMS BA
3. ICMS AL
4. ICMS RN
5. ICMS PB
6. ICMS PI
7. ICMS PA
8. ICMS AM
9. ICMS AP
10. ICMS AC
11. ICMS RR
12. ICMS RO
13. ICMS GO
14. ICMS SP
15. ICMS RJ
16. ICMS RS
17. ICMS PR
18. ICMS SE
19. ICMS DF
20. ICMS PE
21. ICMS MS
22. ICMS MT
23. ICMS TO
24. ICMS SC
25. ICMS ES
26. ICMS MA
27. ICMS MG
Módulo 06
Documentos Eletrônicos e Escrituração Fiscal
1. Documentos Fiscais
2. Escrituração Fiscal
3. Malhas Fiscais (JA)
4. Cruzamentos de Informações
Módulo 07
Contabilidade Aplicada ao ICMS
1. Aspectos Contábeis do ICMS
2. Conceito de Custo de Aquisição
3. Registro de Ativo Imobilizado
4. Registro de Estoque
5. Operações de Entradas e Saídas
6. Apuração do ICMS
7. ICMS ST
Módulo 08
Conteúdo Surpresa
1. Aula Surpresa
2. Aula Surpresa
3. Aula Surpresa
4. Aula Surpresa
5. Aula Surpresa
6. Aula Surpresa
7. Aula Surpresa
Lembre-se para garantir uma eficaz gestão tributária você precisa ser capaz de apurar corretamente os impostos e enviar sem erros o SPED.
Um profissional Especialista no ICMS é capaz de fazer exatamente isso.
Toda empresa precisa de um profissional que consiga apurar corretamente o ICMS e garantir a segurança das informações enviadas no SPED.
Afinal, esse profissional pode:
- Evitar que a empresa pague mais ICMS do que deveria
- Aumentar as hipóteses de créditos na apuração
- Utilizar benefícios fiscais para diminuir a carga tributária total
- Restituir possíveis casos de pagamentos a maior
- Compensar créditos extemporâneos na apuração do mês
- Escriturar corretamente os livros fiscais e enviar o SPED
Resumindo: Um bom Especialista em ICMS ajuda a garantir a segurança jurídica da empresa, diminuindo sua carga tributária de forma lícita e proporciona soluções que reduzem custos e aumentem a lucratividade.
Você será treinado para apurar corretamente o ICMS nas suas diversas modalidades, seja normal, substituição tributária, antecipação, diferencial de alíquotas e muito mais.
Você irá aprender como preencher corretamente as informações da apuração dentro da EFD ICMS-IPI, detalhando as informações de créditos e débitos diretamente na escrituração.
E você deve tá se perguntando: “Tá Fellipe, mas quem serão meus professores?”
Eu, Professor Fellipe Guerra serei o coordenador pedagógico desse treinamento. Além de desenhar pessoalmente toda estrutura de conteúdos que vai te tornar um Especialista em ICMS, convidei um time de professores que são as maiores referências do Brasil na temática para compartilhar experiências, cases práticos e muito mais com você.
CONHEÇA OS PROFESSORES DO CURSO
Coordenador: Fellipe Guerra é Contador e Tributarista. Doutorando em Ciências da Informação e Mestre em Administração e Controladoria pela UFC. Membro da academia de Ciências Contábeis do Estado do Ceará. Autor de Livros nas Área de Contabilidade, Tributos e Gestão Empresarial. Eleito Presidente do CRC-CE na Gestão 2022-2025. Coordenador de Pós-graduação no IPOG. Sócio Diretor do Grupo Compliance.
João Arlindo
Contador e Auditor Fiscal do Estado de Goiás.
Contadora e Especialista em Gestão Empresarial.
Marcos Lima
Contador, Consultor e Empresário Contábil.
Adalberto Vitor
Contador e Consultor Tributário.
Contador e Consultor Tributário.
E aí, o que você achou? Você já imaginou ter esse timaço de especialistas tirando suas dúvidas e mostrando os caminhos mais seguros para apuração do ICMS sem erros?! Nesse momento, pode ser que você ainda tenha algumas perguntas específicas sobre o Programa de Formação, portanto vou te respondes as dúvidas mais frequentes.
1. Vou estudar o ICMS do meu estado?
SIM, serão abordadas as particularidades da incidência e da apuração do ICMS para todos os estados. No entanto, a construção do conteúdo se dará com base no método de estudos e seguindo a hierarquia normativa aplicada ao ICMS, desse modo você estudará e aprenderá o ICMS de forma muito mais ampla e não somente com uma visão específica.
2. Vou poder tirar minhas dúvidas?
SIM, os professores estão disponíveis para atender a todas as questões provenientes dos seus estudos e que tenham ligação com o curso. Nosso departamento pedagógico é dedicado exclusivamente aos alunos e respondem de rápida e fundamentada as questões. As dúvidas podem ser enviadas através da plataforma das aulas ou via WhatsApp, também serão realizados encontros mensais AO VIVO de tira dúvidas com os professores.
3. Ao final do treinamento, serei um especialista em ICMS?
SIM, você será um Especialista em ICMS certificado pelo Instituto de Educação Contábil e Tributário e com certificado chancelado pela ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância. O Curso de Especialista em ICMS possui uma carga horária inicial de 100 horas.
4. Qual será o horário das aulas?
O Curso de Especialista em ICMS é um treinamento online através de videoaulas práticas e com carga horária de mais de 100 horas. Assim que sua inscrição é confirmada, você terá acesso imediato ao conteúdo e materiais. Além disso, todos os meses serão realizados encontros AO VIVO de tira dúvidas com os professores.
5. Serão disponibilizados materiais de apoio para download?
SIM. Em todos os módulos os professores disponibilizam artigos, slides, planilhas e todos os materiais extras que são necessários para o completo aproveitamento dos conteúdos apresentados. Além disso, como material complementar ao curso são colocados a disposição dos alunos um acervo especial de e-books sobre temas relacionados a área fiscal-tributária.
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